A vereadora Sonia Meire (Psol) usou a tribuna no pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira (25) para criticar como a gestão municipal estruturou o Conselho Municipal de Cultura. A parlamentar e as pessoas que fazem a cultura no município foram surpreendidas na quinta-feira, dia 20, com a informação que no dia seguinte seria realizada a posse do Conselho.
“Fomo surpreendidos com a informação que o Conselho tomaria posse na última sexta-feira e estivemos presentes para acompanhar este momento. Nós inclusive temos um Projeto de Lei aqui na Câmara para a reestruturação do Conselho. Existe um grupo de trabalhadores da cultura que se manifestaram contrários a reestruturação da forma como foi feito. Eles estão contra porque ele não atende ao que prevê o sistema nacional de cultura”, disse a vereadora.
O Conselho foi reestruturado sem eleição pelos setores, e o Ministério da Cultura (Minc) junto com o Comitê Estadual Paulo Gustavo escreveu uma carta destacando que é essencial que as nomeações e as indicações para os conselhos culturais sejam conduzidas de maneira transparente, democrática e participativa. O documento também destaca que a lei determina que a composição do conselho tem que refletir a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil, assegurando o espaço de intervenção qualificada da sociedade na formulação de políticas públicas culturais.
“O Minc e o Comitê Paulo Gustavo não reconhece o Conselho como legítimo por tanto ele não pode analisar nem encaminhar nenhum plano municipal de cultura. O prazo está apertado e teremos uma reunião com a Funcaju na tentativa de ajustar este processo no que propõe a regulamentação nacional da criação dos conselhos, do marco regulatório, do sistema nacional de cultura. E assim nós esperamos que seja compreendido e que chegue nessa casa a partir de todo um processo legítimo, com eleições democráticas e que nós possamos ter garantia dos recursos da cultura em Aracaju, porque isso é responsabilidade do executivo”, completou Sonia Meire.
