Desde que assumiu a mandata, a vereadora professora Sonia Meire vem debatendo na Câmara Municipal de Aracaju a questão da falta de vagas na educação infantil. Tendo em vista que há uma década a oferta não tem garantido o acesso de todas as crianças de zero a cinco anos, que abrange creche e pré-escola.
“O nosso trabalho é defender educação pública gratuita e de qualidade, e por essa razão sempre estivemos na luta da ampliação das vagas da educação infantil. As famílias cobram a matrícula e acreditam na escola pública. Após a pandemia essa necessidade das crianças nas escolas aumentou, porque lugar de criança é na escola. É nas escolas e creches públicas que elas podem ter a garantia de alimentação, projeto pedagógico e cuidados especiais para garantir um melhor desenvolvimento”, destacou Sonia Meire.
A Gabineta Popular da vereadora fez a indicação para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) que fosse criado um cadastro reserva de vagas online, e que ele ficasse aberto e de forma transparente para garantir o acompanhamento das demandas por vagas e da matrícula. A sugestão foi seguida pela Secretaria e cadastro foi feito. A demanda do ano anterior foi efetivada no início desse ano de forma prioritária.
“A matrícula de 2024 chegou e estamos hoje com o cadastro reserva online. Já identificamos a quantidade de crianças que está neste cadastro, ainda sem matrículas efetivadas. A partir da nossa provocação, acompanhando o fluxo, a secretaria informou em resposta ao nosso ofício que até o 2º semestre deste ano a reforma de 10 escolas será entregue, além da construção de mais uma. A Semed também nos informou que com essa ampliação mais 1300 vagas estão sendo criadas na educação infantil e com isso esperamos que todos sejam matriculados”, completou a vereadora.
Para além de novas vagas a vereadora continua fiscalizando a infraestrutura das escolas, a necessidade de contratação de cuidadoras e também de concurso público para docentes.
No âmbito da Câmara Municipal de Aracaju, está em tramitação um Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação do “Portal de Matrícula” da rede pública municipal de ensino. O PL tem o objetivo de facilitar o acesso à informações atualizadas sobre vagas ofertadas e solicitação de vagas, na rede pública municipal de ensino. A luta junto das famílias para que as crianças tenham garantido o seu direito à educação pública de qualidade permanecerá, e as cobranças para que isso seja efetivado será contínua.
