No dia 2 de fevereiro de 2023, a vereadora Professora Sonia Meire, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tomou posse como vereadora de Aracaju. Na luta em defesa das mulheres, do povo negro e da população LGBTQIAPN+, pela proteção das crianças e adolescentes, pela valorização do serviço público, por soberania e segurança alimentar e nutricional e por políticas públicas intersetoriais em saúde, educação, cultura e assistência social, bandeiras que sempre acompanharam a trajetória da professora Sonia Meire, é que a Gabineta Popular tem sido construída.
Em apenas seis meses de mandato, a vereadora Professora Sonia Meire já encaminhou mais de 90 indicações reivindicando melhorias para a qualidade de vida da população aracajuana, como limpeza de áreas desportivas, ampliação de vagas nas creches, mais transporte escolar, calçamento de ruas, placas de sinalização e pintura de faixas de pedestres, entre outras.
Além disso, já protocolou 20 Projetos de Lei, dos quais três foram aprovados. Por meio de 72 requerimentos aprovados, a vereadora tem exigido transparência sobre a aplicação dos recursos públicos. Muitos deles têm trazido resultados significativos, como o requerimento que resultou na disponibilização da planilha de custos do Transporte Coletivo da Grande Aracaju.
Participa ativamente de duas comissões da Câmara – Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; e Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher -, da Frente Parlamentar na Defesa dos Serviços e Servidores Públicos e protocolou a Comissão Parlamentar na defesa do hip hop e das culturas de rua.
Com coragem e determinação, pé no barro e no asfalto, Sonia Meire tem se destacado de maneira imbatível na sua atuação parlamentar, fortalecendo na agenda pública as políticas públicas e as bandeiras históricas de defesa da classe trabalhadora.
Em defesa das mulheres e da população LGBTQIAPN+
A Gabineta Popular é feminista e antirracista. Na luta pela garantia de direitos, fortalecimento de políticas públicas e pelo bem viver das mulheres negras, entre outros, realizou a Sessão Especial “Dia Municipal da Mulher Negra – Rejane Maria Pureza do Rosário e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, no mês de julho. Em destaque, a importância de as mulheres negras se fazerem presentes nos espaços políticos para disputar a narrativa, a criação das políticas públicas e as prioridades no orçamento público.
No mês de maio, a Audiência Pública “Direitos reprodutivos: proteção, autonomia e equidade de gênero”, também convocada pela vereadora, apresentou dados e ressaltou a urgência de o poder público adotar medidas para diminuir os índices de mortalidade materna. Na luta pela proteção e acolhimento das crianças e adolescentes, tem reunido e apresentado dados que revelam a gravidade das situações de abusos e violências a que as crianças e adolescentes estão submetidas, seja em Sergipe ou em todo o Brasil, reivindicando prioridade do tema no orçamento público, além de conduzir campanhas de conscientização contra o assédio sexual, a importunação sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na luta pela visibilidade e pelos direitos da população LGBTQIAPN+, tem dialogado com grupos e coletivos de reconhecida atuação, como o Mães pela Diversidade, defendido ações de divulgação e conscientização e protocolado PLs e indicações importantes para o segmento, a exemplo do PL nº 238/2023, que visa instituir o Programa Municipal da Visibilidade, Empregabilidade e Capacitação de pessoas LGBTQIA+, como ação permanente no âmbito do Município de Aracaju.
Pelo fortalecimento do serviço público
Não há serviço público sem servidor e servidora pública. É sob essa lógica que a Gabineta Popular tem defendido com unhas e dentes a realização de concursos públicos, diante de estudos e análises de dados realizados pela equipe de Assessoria Parlamentar, que apontam o avanço da terceirização das atividades-fim nos serviços públicos do município, principalmente nas pastas da Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura.
Sempre prezando pela transparência das informações de relevância pública, a vereadora realizou uma Audiência Pública sobre o avanço da terceirização e das privatizações no serviço público em Aracaju no mês de junho, na CMA. A Audiência reuniu trabalhadoras e trabalhadores, lideranças sindicais, pesquisadoras e pesquisadores e representações dos movimentos sociais e apontou estratégias de atuação da classe trabalhadora para fortalecer o controle social e impedir o avanço do processo de privatização.
O primeiro semestre de 2023 também foi desafiador para o funcionalismo público municipal, diante do Projeto de Lei apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira às categorias, com reajuste salarial linear de 7,5% e uma série de propostas que, além de não contemplar as reivindicações específicas de cada categoria, foram enviadas à Câmara sem a realização de escuta e diálogos.
A vereadora Sonia Meire se reuniu com os sindicatos e pautou suas votações pelo processo de escuta junto às trabalhadoras e trabalhadores. Com a trajetória de luta fincada nas ruas, Sonia também somou esforços em uma série de atos públicos realizados pelas servidoras e servidores públicos, como os atos unificados do funcionalismo público municipal, a luta contra a aprovação do PL 220/2023, que precariza a assistência médica e aumenta a tarifa paga pelas servidoras e servidores públicos estaduais ao Ipesaúde,
Políticas públicas intersetoriais em saúde, educação e assistência social
A valorização e o fortalecimento do serviço são essenciais para a elaboração de políticas públicas eficazes, com intersetorialidade nas áreas da saúde, educação e assistência social para a garantia de direitos, principalmente aos segmentos da população em maior vulnerabilidade econômica e social. Um dos Projetos de Lei apresentados pela vereadora e aprovados na Cãmara sob essa ótica é o PL 44/2023, que determina a implementação de um canal de denúncias contra o assédio sexual nas instituições da rede municipal de ensino, com acolhimento para mulheres, crianças e adolescentes que são vítimas da prática de assédio sexual.
Também apresentou indicações importantes para a garantia da educação na primeira infância, como a realização da matrícula de crianças e adolescentes em idade de creches, educação infantil e ensino fundamental que, em fevereiro deste ano, tiveram a matrícula negada por falta de vagas nas escolas da rede municipal e a garantia de transporte escolar para alunos que residem a menos de dois quilômetros da unidade de ensino, inclusive em caso de crianças e adolescentes PCD ou acometidos por doenças raras.
Além disso, a vereadora tem percorrido os bairros, ouvindo as demandas da população e convocado diversas reuniões com sindicatos, conselhos de classe e secretarias municipais, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo Municipal, a sociedade civil, os movimentos sociais e o Poder Público na articulação dessas políticas públicas. Como não poderia deixar de ser, também tem participado dos Atos Públicos, Audiências Públicas, pré-conferências e conferências, reivindicado espaços de participação popular.
Valorização da cultura e estímulo ao desporto
Dois dos três PLs propostos pela vereadora Sonia Meire e aprovados na Câmara são da área da Cultura: os PLs nº 47 e 48/2023, que incluem no Calendário Cultural e Festivo de eventos do município de Aracaju, respectivamente, o festejo do bloco ‘Descidão dos Quilombolas’, e o bloco carnavalesco “VemNiMim, Arnesto!”.
Na Gabineta Popular, a valorização da Cultura só pode ocorrer por meio da valorização das profissionais e dos profissionais que atuam nos setores da arte e da cultura e da criação e do fortalecimento de políticas públicas de acesso e incentivo. Por isso, no primeiro semestre de 2023, a equipe da Gabineta acompanhou as reuniões técnicas convocadas pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) no âmbito da Lei Complementar nº 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo, que deverá destinar cerca de R$ 5,8 milhões para projetos culturais.
As reuniões apontaram demandas importantes, como a reativação do Conselho Municipal de Cultura e a criação de um Fundo Municipal de Cultura, os quais a vereadora abordou em encontros com gestores públicos da cultura. Aliado à cultura, a vereadora Professora Sonia Meire também tem conduzido ações de articulação na área do desporto, bem como indicações voltadas à melhoria dos espaços públicos de estímulo às práticas desportivas.
Direito à cidade e políticas públicas com participação popular
O transporte coletivo da Grande Aracaju também é uma das pautas prioritárias de ação da Gabineta, sendo foco de diversas indicações e requerimentos que cobram maior transparência, melhoria das condições estruturais e ações de prevenção e combate à importunação e ao assédio sexual. Graças ao Mandado de Segurança protocolado pela vereadora Professora Sonia Meire, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) finalmente disponibilizou a planilha de custos, com dados e informações de interesse público, mas que nunca haviam sido divulgadas pelo Executivo Municipal.
Na Audiência Pública “Problemas e Soluções para o transporte público da grande Aracaju”, convocada pela vereadora, representações da sociedade civil, dos movimentos sindicais, do Público, estudiosos sobre o tema e trabalhadoras e trabalhadores rodoviários, além de motoristas de aplicativo, se reuniram para partilhar os gargalos e debater caminhos para torná-lo efetivamente público.
Ciente de que a garantia de direitos à população prescinde da participação popular no planejamento da cidade que queremos, a vereadora Professora Sonia Meire tem ressaltado, nos espaços do Executivo, Legislativo e do Judiciário, a urgência de que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) seja revisado com ampla participação popular. As denúncias contra a administração autoritária do prefeito Edvaldo Nogueira, sem a criação de espaços de participação popular, têm sido frequentes.
Como toda denúncia deve preceder um anúncio de ação coletiva, Sonia Meire colocou em prática uma ação fundamental para o estímulo à participação popular: a Gabineta Itinerante. O objetivo é percorrer os bairros de Aracaju para conversar diretamente com a população, especialmente as trabalhadoras e trabalhadores.
Só a luta muda a vida!
Não importa o lugar, a luta se faz todo dia. Mesmo na correria da rotina parlamentar, a vereadora Professora Sonia Meire tem participado dos Atos Públicos, construindo junto com a classe trabalhadora, a importante missão do diálogo direto junto aos segmentos sociais. Junto com as mulheres, participou do histórico Ato pelo 8 de março e do 25 de julho.
Seja pela memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, nos atos da classe trabalhadora, especialmente as categorias do funcionalismo público municipal, como as professoras e professores da rede municipal e da rede estadual de ensino, ou lutando por segurança e soberania alimentar ao lado dos movimentos sociais do campo e da cidade ou da população aracajuana cobrando uma vida realmente digna e a efetiva participação popular no orçamento público e na construção de políticas públicas, a Gabineta Popular segue nas ruas.
Seguimos em luta, pois só a luta muda a vida!
