O fortalecimento da cultura sergipana e a valorização das profissionais e dos profissionais que atuam nos setores da arte e da cultura são algumas das principais bandeiras de atuação da vereadora Professora Sonia Meire (PSOL). Por isso, a equipe da Gabineta Popular tem acompanhado, durante toda esta semana, as reuniões técnicas convocadas pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), que acontecem no Centro Cultural de Aracaju.
Os encontros têm reunido agentes culturais e trabalhadoras e trabalhadores das mais diversas áreas da cultura para encaminhar e definir planos de trabalhos voltados ao fortalecimento de cada categoria: artes cênicas, artes visuais e cultura urbana, audiovisual, literatura, música, quadrilhas juninas e cultura popular. De acordo com o músico e assessor jurídico da Gabineta Popular, Adão Alencar, que tem acompanhado as reuniões técnicas, essa é uma etapa importante para pensar o futuro da cultura e das artes na capital sergipana.
“Ao longo das reuniões, temos ouvido relatos e trocas de informações que nos mostram as lacunas históricas no tocante à cultura local. Nós mesmos já enviamos requerimentos para a Funcaju, solicitando informações sobre o Fundo Municipal de Cultura, e nunca obtivemos resposta. Apenas agora, durante as reuniões, soubemos que o Fundo não está ativo. Temos legislações que dispõem sobre os caminhos para fortalecer a nossa cultura e essas legislações não estão sendo respeitadas. Por isso, tem sido importante participar das reuniões e ouvir todas as categorias, para compreendermos melhor os próximos passos”, explica Adão.
A Lei Paulo Gustavo prevê o investimento de R$ 3,862 bilhões por parte do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e que deverão ser repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios. Ao todo, a cidade de Aracaju deverá receber aproximadamente R$ 5,8 milhões do Governo Federal, de acordo com o Plano de Ação apresentado ao Ministério da Cultura.
No último dia 3, a vereadora Sonia Meire, que integra a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), participou de uma Audiência Pública sobre o tema. Na ocasião, a vereadora ressaltou que a Audiência Pública foi além da discussão da Lei Paulo Gustavo, ampliando para a necessidade de existência de políticas públicas permanentes. “O nosso compromisso é levar esse debate para a Comissão com o intuito de elaborar a nossa intervenção e fiscalização. Colocaremos toda a nossa energia para apoiar e dialogar diretamente com vocês. Artista precisa ser tratado como trabalhador e trabalhadora”, afirmou Sonia.
